1. Apresentação
O sistema ScienHub trata dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados
(Lei 13.709/2018). Esta política explica quais dados são coletados, para qual finalidade,
com quem são compartilhados e quais os direitos do titular.
2. Dados tratados
- Nome, e-mail, cargo e senha (armazenada como hash).
- Registros de autoria nas ações do sistema (auditoria): IP, data/hora, ação, campos alterados.
- Dados técnicos ligados ao seu usuário: coletas de campo, experimentos, aplicações, análises.
3. Finalidades
- Autenticação e autorização de acesso.
- Rastreabilidade das ações (quem criou, editou, excluiu registros).
- Cumprimento de obrigações contratuais, regulatórias e científicas.
4. Base legal
Art. 7º da LGPD: consentimento do titular (no primeiro acesso), execução de contrato e
cumprimento de obrigação legal ou regulatória.
5. Compartilhamento
Os dados permanecem no servidor do contratante. Não são compartilhados com terceiros, exceto
por ordem judicial.
6. Retenção
Os dados pessoais são retidos enquanto o contrato de uso estiver ativo. Registros de auditoria
podem ser mantidos por até 5 anos para fins legais.
7. Direitos do titular
Você pode, a qualquer momento (em Meus dados após login):
- Baixar uma cópia dos seus dados em JSON;
- Solicitar anonimização (seus dados identificadores são substituídos, registros
de campo permanecem sem vínculo com sua identidade);
- Solicitar exclusão (conta apagada; se houver dependências, o sistema converte em anonimização).
8. Segurança
- Senhas armazenadas com hash
pbkdf2:sha256.
- Log de auditoria com mascaramento de campos sensíveis.
- Acesso por HTTPS em produção.
9. Encarregado (DPO)
Contato do encarregado pelo tratamento de dados: administrador do sistema.